Senado · RQS 738/2024Autor
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de cinco membros titulares, com a mesma quantidade de membros…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Temas de autoria e relatoria
18 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · RQS 550/2025Autor
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 12 (doze) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · VET 14/2010Autor
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2007 (nº 1.288/2007, na Câmara dos Deputados), que "Altera o…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 1670/2023Autor
Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 1392/2023Autor
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infração administrativa de…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 965/2023Autor
Altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para estabelecer prazo para que o Banco Central do Brasil ou a Comissão de Valores…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 460/2026Autor
Susta os efeitos dos Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 1667/2023Autor
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para proibir a visita em que possa haver intimidades…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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