← Voltar para agentes

Senador(a) · ES

Magno Malta

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

32 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · PL 660/2023Autor

Programa Escola sem Partido

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PL 1668/2023Autor

Confisco de bens em crimes contra crianças

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PL 501/2023Autor

Criminaliza cirurgia de transição em menores

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · RQS 738/2024Autor

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de cinco membros titulares, com a mesma quantidade de membros…

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · PL 5880/2023Relator

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · RQS 550/2025Autor

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 12 (doze) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e…

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · VET 14/2010Autor

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2007 (nº 1.288/2007, na Câmara dos Deputados), que "Altera o…

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · RQS 619/2026Autor

Requer voto de aplauso à Sra. Laiza Vieira de Castro, em reconhecimento à sua trajetória de mobilização cívica e ao trabalho…

MATÉRIA DESPACHADA

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.