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Deputado(a) Federal · AL

Delegado Fabio Costa

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

18 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 747/2025Autor

Amplia poder de polícia para dar proteção urgente contra violência

Pronta para Pauta

Câmara · PL 3924/2023Relator

Inclui no calendário turístico oficial do País a Expo Bacia Leiteira, no Município de Batalha, Estado de Alagoas.

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3925/2023Relator

Inclui no calendário turístico oficial do País o Natal dos Folguedos, no Município de Maceió, Estado de Alagoas.

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3630/2026Relator

Institui normas gerais para a utilização de Fontes Humanas Confidenciais (FHC) nas atividades de polícia judiciária e de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2182/2026Relator

Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Alerta de Proximidade (SIAP), mediante aplicativo de dispositivos móveis, para o…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3604/2026Autor

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estender a isenção das taxas previstas em seu art. 11 aos integrantes das…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 6033/2025Autor

Altera dispositivos da Lei nº 10.834, de 2003, da Lei nº 10.826, de 2003, e do Decreto nº 24.602, de 1934, para dispor sobre a…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 530/2023Relator

Altera as Leis nº 11530, de 24 de outubro de 2007, e nº 4375, de 17 de agosto de 1964, para instituir o projeto…

Aguardando Parecer

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