Câmara · PDL 450/2024Relator
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Temas de autoria e relatoria
3 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 2914/2026Autor
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade de retenção…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 2903/2026Autor
Institui diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Tramitando em Conjunto
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