Câmara · PDL 370/2026RelatorPrioritário
Autoriza rádio comunitária em Jaciara (MT)
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PDL 795/2026Relator
Renova permissão de rádio em Marcelândia
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4110/2024Autor
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o documento de responsabilidade técnica, apresentado no…
Aguardando Redação Final
Câmara · PL 2914/2026Autor
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade de retenção…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 2903/2026Autor
Institui diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Tramitando em Conjunto
Câmara · PDL 471/2024Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão…
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PDL 439/2024Relator
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de…
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PDL 450/2024Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Garças para executar, pelo prazo de dez anos…
Transformado em Norma Jurídica
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalSim
- Limita reajuste de aluguel ao IPCASim