Câmara · PL 4110/2024AutorPrioritário
Exige responsabilidade técnica em operações com imóveis rurais
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PDL 370/2026Relator
Autoriza rádio comunitária em Jaciara (MT)
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 795/2026Relator
Renova permissão de rádio em Marcelândia
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 1205/2025Autor
Dispõe sobre a inclusão de vacina contra o vírus sincicial respiratório – VSR no Programa Nacional de Imunizações.
Câmara · PL 2914/2026Autor
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade de retenção…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 2903/2026Autor
Institui diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Tramitando em Conjunto
Câmara · PDL 471/2024Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão…
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PDL 439/2024Relator
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de…
Transformado em Norma Jurídica
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão