Câmara · PDL 523/2024Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora…
Transformado em Norma Jurídica
Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PDL 491/2023Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Belterra para executar, pelo prazo de dez anos…
Transformado em Norma Jurídica
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão
- Limita reajuste de aluguel ao IPCANão
- Isenta veículos de emergência de multas de trânsitoSim