Câmara · PL 1242/2026RelatorPrioritário
Protege imagem de vítimas de crime ou acidente
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Temas de autoria e relatoria
11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PDL 788/2026Relator
Autoriza rádio comunitária em Campo do Brito (SE)
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 759/2026Relator
Autoriza rádio comunitária em Itaporanga D'Ajuda
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1933/2023Relator
Declara a cidade de Rio Branco do Sul, no Estado do Paraná, Capital Nacional do Cimento.
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 1107/2025Relator
Autoriza rádio comunitária em Juazeiro (BA)
Aguardando Envio à Redação Final
Câmara · PL 6910/2025Relator
Isenta impostos de produtos de tecnologia assistiva
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PDL 551/2023Relator
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para executar serviço de radiodifusão sonora em…
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PDL 242/2024Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Distrito de Angico - ASDA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito…
Transformado em Norma Jurídica
Votos recentes
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Aumenta pena por disparo de arma restritaSim
- Cria cargos de juiz substituto em tribunal de Minas GeraisSim
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisSim
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesSim
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaNão