Senado · PEC 65/2023Autor
Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
23 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 5808/2023Relator
Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional.
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 5115/2025Relator
Altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de…
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Senado · PL 3018/2024Relator
Dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Senado · RQS 216/2023Autor
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL nº 2313/2019.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PDS 216/2017Relator
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARENÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · OFS 43/2014Relator
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 4187/2023Relator
Acresce § 3º ao art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para equiparar a assinatura eletrônica com…
MATÉRIA COM A RELATORIA
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