Câmara · PL 215/2019Autor
Aumenta penas para violência contra idosos
Tramitando em Conjunto
Temas de autoria e relatoria
3 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 4182/2019Autor
Cria delegacias especializadas em crimes contra idosos
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 4974/2020Autor
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir entre os crimes que especifica todos os elementos estéticos alusivos…
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- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalSim
- Limita reajuste de aluguel ao IPCASim
- Isenta veículos de emergência de multas de trânsitoSim
- Cria crimes contra o Estado DemocráticoSim