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Senador(a) · RN

Styvenson Valentim

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · PL 1464/2026Relator

Altera a Lei Maria da Penha para positivar a aplicação do princípio da fungibilidade recursal para recurso contra decisão que…

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PL 3018/2024Autor

Dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Senado · SUG 29/2026Relator

Propõe sobre a "Valorização do Soldo dos Militares das FFAA e Reajuste Anual Inflacionário".

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 4605/2023Autor

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a venda de produtos de tabaco nos locais que especifica.

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 4270/2023Autor

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispensar da arrecadação de direitos autorais a veiculação de obras…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PL 3155/2023Autor

Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PL 1719/2019Autor

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estender aos doadores de medula óssea o benefício do pagamento de…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 4826/2024Autor

Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para tornar obrigatório o registro…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.