Senado · PRS 8/2024Autor
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
Entre e vote nos temas para ver o seu alinhamento com este agente.
Temas de autoria e relatoria
22 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 5008/2023Autor
Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 6204/2019Autor
Dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; altera as Leis nºs 9.430, de 27…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 3984/2025Relator
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 155/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena da coação praticada com a finalidade…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 151/2026Autor
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para instituir o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas ou Responsabilizadas…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 147/2026Autor
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020, para instituir mecanismos de…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 646/2026Autor
Dispõe sobre a proteção à maternidade no âmbito das atividades de pesquisa científica financiadas com recursos públicos e dá…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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