Câmara · PL 1322/2026Relator
Cria sistema de aviso automático para vítimas de violência doméstica
Aguardando Deliberação
Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1613/2025Relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que se dediquem à entrega de bens identificarem seus entregadores por meio de código…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2387/2025Relator
"Dispõe sobre a proibição do acesso de menores de 16 anos a redes sociais e plataformas digitais e dá outras providências."
Aguardando Parecer
Câmara · PL 82/2026Relator
Acrescenta o Art. 126-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para proibir que o condenado que cumpra…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3240/2025Autor
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 6546/2025Relator
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para estabelecer hipóteses em que não haverá restituição de bens ao acusado de…
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Aumenta pena por disparo de arma restritaNão
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisNão
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesNão
- Aumenta pena mínima para progressão em homicídio de autoridadeSim
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaSim