Câmara · PL 6225/2023Autor
Regulamenta a profissão de podólogo
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
10 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 1293/2026Autor
Define produto essencial e obriga substituição temporária
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 4698/2025Autor
Extingue a modalidade de crédito consignado na forma de cartão de crédito, altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e a…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4966/2025Autor
Dispõe sobre a vedação à concessão de crédito, em qualquer modalidade, a pessoas menores de dezoito anos ou civilmente incapazes…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1292/2026Autor
Atendimento online para mulheres em situação de violência
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 501/2024Autor
Acrescenta parágrafos 1° e 2° ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 5810/2023Autor
Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Aguardando Redação Final
Câmara · PDL 625/2024Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Integrada de Radiodifusão FM de Matupá - MT, para…
Transformado em Norma Jurídica
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta pena por disparo de arma restritaSim
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisSim
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesNão
- Libera R$ 520 milhões para defesa civilNão
- Aumenta pena mínima para progressão em homicídio de autoridadeSim
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaSim
- Estratégia Nacional para indústria de saúdeSim
- Incentivos fiscais para patrocínio e doação em esportesNão