Câmara · PDL 1036/2025Relator
Aprova o ato que renova a outorga à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média…
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Temas de autoria e relatoria
3 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 175/2025Autor
Altera as leis tais para dispor sobre a assistência farmacêutica no âmbito da telessaúde.
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 1090/2025Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Vila Valério/ES a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
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