Câmara · PL 2297/2026AutorPrioritário
Cobra do monitorado o custo da tornozeleira eletrônica
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
19 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 2301/2026Relator
Torna crimes hediondos homicídios e roubos de milícias
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 2428/2025Autor
Inclui ações de criminosos armados na lei de terrorismo
Pronta para Pauta
Câmara · PL 6198/2023Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar penalmente a conduta de realizar falsas…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2089/2026Relator
Institui o Cadastro Nacional de Agressores de Crianças e Adolescentes (CNACA), estabelece regras para sua gestão, acesso e…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 6196/2023Autor
Dispõe sobre medidas de proteção contra fraudes em operações de crédito consignado destinadas a aposentados e pensionistas, bem…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 5866/2025Autor
Institui o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares à participação em sessões de cinema…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 2565/2026Autor
Acrescenta os §§ 1º-D e 1º-E ao art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever causa de aumento de pena para o…
Tramitando em Conjunto
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta pena por disparo de arma restritaNão
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisNão
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesNão
- Libera R$ 520 milhões para defesa civilSim
- Aumenta pena mínima para progressão em homicídio de autoridadeSim
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaSim
- Estratégia Nacional para indústria de saúdeNão
- Cria funções comissionadas no STFNão