Câmara · PL 5815/2025AutorUrgente
Cria programa de acompanhamento anual de saúde de crianças e adolescentes
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3653/2026Autor
Institui a Política Nacional de Monitorização Contínua da Glicose para pessoas com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único…
Câmara · PL 4113/2023Autor
Assegura o direito de pessoa jurídica ou pessoa física que possua unidade de geração fotovoltaica e seja participante do Sistema…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 5403/2025Autor
Altera o art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena quando o crime de…
Aguardando Designação de Relator(a)
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