Câmara · PLP 221/2016AutorPrioritário
Fundo de Combate à Pobreza inclui desigualdades raciais
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1242/2026AutorPrioritário
Protege imagem de vítimas de crime ou acidente
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Câmara · PL 1752/2022Autor
Permite intérprete de LIBRAS em hospitais e clínicas
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4026/2024Autor
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para obrigar a cobertura…
Aguardando Parecer
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- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Obriga escolas a comprar leite fluido com recursos federaisSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Anula multas por atraso na entrega de dados ao FGTSSim
- Altera regras de fala e duração das sessões da CâmaraSim