Câmara · PL 1922/2022RelatorPrioritário
Garante água e esgoto como direitos humanos
Aguardando Parecer
Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 4268/2025Autor
Inscreve Almerinda Farias Gama, grande sufragista da casa feminina do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 3489/2026Autor
Institui a Política Nacional dos Territórios Camponeses (PNTC), define princípios, diretrizes, direitos, instrumentos de…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PDC 861/2017Relator
Aprova convenção contra racismo e discriminação
Transformado em Norma Jurídica
Votos recentes
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseNão
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaNão
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalSim
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão