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Senador(a) · RN

Zenaide Maia

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

12 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · PL 3777/2023Relator

Altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes…

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · PL 5618/2025Autor

Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias das sociedades anônimas.

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PL 6128/2025Relator

Institui o Programa de Cuidados na Família Extensa, como parte integrante da política de atendimento à criança e ao adolescente.

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 5278/2025Relator

Institui o Dia Nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil.

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 4404/2023Autor

Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para determinar a suspensão do processo nos Juizados Especiais Cíveis, quando…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PL 3303/2023Relator

Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para…

AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Senado · PL 949/2022Relator

Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, para instituir a campanha Junho Lilás e estabelecer ações de conscientização…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 3373/2023Relator

Transfere a sede do governo federal para a cidade de Salvador, na Bahia, anualmente, por ocasião do dia 2 de julho.

MATÉRIA COM A RELATORIA

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.