Senado · PL 3777/2023Relator
Altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Temas de autoria e relatoria
9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 5278/2025Relator
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil.
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 4404/2023Autor
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para determinar a suspensão do processo nos Juizados Especiais Cíveis, quando…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 3303/2023Relator
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para…
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Senado · PL 949/2022Relator
Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, para instituir a campanha Junho Lilás e estabelecer ações de conscientização…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 3373/2023Relator
Transfere a sede do governo federal para a cidade de Salvador, na Bahia, anualmente, por ocasião do dia 2 de julho.
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 5647/2023Relator
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 5988/2023Autor
Altera o art. 103 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer prazo de prescrição da pretensão para haver…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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