Câmara · PL 942/2023AutorPrioritário
Dispensa taxas de renovação de carteira para motoristas de ambulância e polícia
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Temas de autoria e relatoria
11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 3161/2025Autor
Garante o livre acesso de profissionais de educação física (personal trainers) às academias de ginástica, sem cobrança de taxas…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4706/2024Autor
Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, criando incentivos financeiros, fiscais e técnicos para o…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4062/2023Autor
Benefício Especial para Crianças em Tratamento de Hemodiálise.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4846/2026Autor
Estabelece normas de transparência e integridade para convênios firmados entre empresas estatais federais e instituições de…
Câmara · PL 3779/2026Autor
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o fortalecimento da assistência…
Câmara · PL 3773/2026Autor
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar assistência multidisciplinar à pessoa…
Câmara · PL 3695/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de manipulação fraudulenta de…
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