Senado · RQS 94/2024Autor
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de três membros titulares com a mesma quantidade de membros…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Temas de autoria e relatoria
26 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 4132/2025Relator
Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura.
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · RQS 93/2024Autor
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de três membros titulares para, no prazo de 180 (cento e…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · REQ 79/2026 - CIAutor
Requer a inclusão do Sr. Rodrigo Saraiva Marinho, CEO do Instituto Livre Mercado, na audiência pública objeto do REQ 34/2026 -…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 1657/2023Relator
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer que pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 1648/2024Relator
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, a Lei…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · RQS 537/2026Autor
Requer informações ao Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 4904/2026Autor
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de…
AGUARDANDO DESPACHO
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