Câmara · PL 1228/2023Relator
Obriga compra de energia de pequenos produtores rurais
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 2374/2026Relator
Altera a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, para dispor sobre o…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2564/2025Autor
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PLP 80/2026Relator
Prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 3006/2026Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o ressarcimento, pelo agressor, dos custos…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 223/2025Relator
Dispõe sobre a criação do Programa Recicla e Cash, que institui cashback para consumidores que realizarem a destinação correta de…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 699/2023Relator
Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004…
Transformado em Norma Jurídica
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalSim
- Limita reajuste de aluguel ao IPCASim
- Isenta veículos de emergência de multas de trânsitoSim