Câmara · PL 1726/2026Relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Símbolo Internacional de Acessibilidade e demais símbolos de identificação de…
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1756/2025Relator
Altera as Leis nº 8.213, de 1991, e nº 13.146, de 2015, para dispor sobre a inclusão profissional de pessoas com transtorno do…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 2849/2026Relator
Dispõe sobre a criação do Canal Nacional de Denúncias Acessível para atendimento e recebimento de denúncias de pessoas com…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 11217/2018Relator
Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com…
Aguardando Deliberação
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