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Deputado(a) Federal · MA

Márcio Honaiser

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

8 proposições que este agente assina como autor ou relator.

Câmara · PL 1726/2026Relator

Símbolos de deficiência em documentos de identidade

Pronta para Pauta

Câmara · PL 1829/2026Autor

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Estado do…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2849/2026Relator

Dispõe sobre a criação do Canal Nacional de Denúncias Acessível para atendimento e recebimento de denúncias de pessoas com…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 452/2023Relator

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3264/2026Autor

Institui o Sistema Nacional de Monitoramento da Pesca Artesanal (SINAMPA), estabelece mecanismos de geolocalização voluntária e…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 1756/2025Relator

Altera as Leis nº 8.213, de 1991, e nº 13.146, de 2015, para dispor sobre a inclusão profissional de pessoas com transtorno do…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 11217/2018Relator

Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 2/2024Relator

Depreciação acelerada para máquinas e equipamentos novos

Transformado em Norma Jurídica

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.