Câmara · PL 462/2011AutorUrgente
Permite descontar aluguel direto na folha de pagamento
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Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 6164/2025Relator
Altera as Leis nº 12.815, de 2013, e nº 7.565, de 1986, para vedar o controle estrangeiro de empresa ou entidade que obtenha…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 2834/2020Relator
Institui o Programa ao Setor Sucroenergetico Brasileiro (PASSE) e dá outras providências.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2401/2026Relator
Institui o Programa Nacional de Transição Energética Popular – ENERGIA EM CASA, destinado à concessão de subsídios para sistemas…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5813/2025Autor
Altera o art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para disciplinar o compartilhamento de dados do registro civil de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4796/2026Autor
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir, entre as destinações dos recursos do Fundo Nacional de Segurança…
Câmara · PL 2236/2023Autor
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que “Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e…
Tramitando em Conjunto
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