Senado · PL 4600/2025Relator
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Temas de autoria e relatoria
22 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · RQS 395/2026Autor
Requer envio de consulta, ao Tribunal de Contas da União (TCU), relativa à possibilidade de reconhecimento, por parte da…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 4262/2025Autor
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para aumentar a pena do crime de maus-tratos a…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 3522/2025Autor
Altera o art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PDL 545/2024Relator
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Lorena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PDL 284/2024Relator
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Romão para executar serviço de…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 1054/2019 (Substitutivo-CD)Autor
Dispõe sobre a remarcação de etapas de concursos públicos para candidatas gestantes, parturientes ou puérperas.
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · VET 22/2011Autor
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2011 (nº 3.232/2004, na Casa de origem), que "Regulamenta a profissão…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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