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Senador(a) · RO

Confúcio Moura

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

51 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · PDL 572/2024Relator

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Energia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência…

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PDL 441/2024Relator

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Carinhanhense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em…

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PDL 526/2024Relator

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Raja - Rádio Jornal de Arapoema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão…

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PDL 418/2024Relator

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto para explorar serviço de radiodifusão…

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PL 3769/2025Relator

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre…

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · RQS 395/2026Autor

Requer envio de consulta, ao Tribunal de Contas da União (TCU), relativa à possibilidade de reconhecimento, por parte da…

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · VET 22/2011Autor

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2011 (nº 3.232/2004, na Casa de origem), que "Regulamenta a profissão…

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · RQS 518/2026Relator

Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca dos…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.