Senado · PL 1985/2026Relator
Institui o Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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- Não0
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Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Senado · PL 406/2024Relator
Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose.
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · RQS 501/2026Autor
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, acerca do funcionamento, da…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · RQS 530/2026Autor
Requer informações ao Senhor Tomé Monteiro da Franca, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre as políticas públicas…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 3748/2026Autor
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer diretrizes voltadas à atenção integral ao…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 1257/2021Relator
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar o acesso a tecnologias direcionadas à…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · INS 18/2026Autor
Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a adoção de medidas destinadas à atualização do valor da Indenização de…
INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Senado · INS 25/2026Autor
Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Agricultura e Pecuária que adote medidas destinadas ao fortalecimento da…
INDICAÇÃO ENCAMINHADA
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