Câmara · PL 1637/2025Relator
Institui o Dia Nacional do Caju.
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
3 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 11158/2018Relator
Institui a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais que trabalham com o uso da voz.
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 541/2023Relator
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) para executar serviço de radiodifusão…
Transformado em Norma Jurídica
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