Câmara · PDL 791/2026Relator
Autoriza rádio comunitária em Presidente Jânio Quadros
Aguardando Parecer
Temas de autoria e relatoria
16 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 831/2025Autor
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta o art. 182 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 11158/2018Relator
Institui a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais que trabalham com o uso da voz.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5145/2026Autor
Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.
Câmara · PL 5144/2026Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Sistema Único…
Câmara · PL 1637/2025Relator
Institui o Dia Nacional do Caju
Aguardando Envio à Redação Final
Câmara · REP 5/2024Relator
Representação contra deputado por quebra de decoro
Câmara · PL 2750/2020Relator
Licença temporária para rádios comunitárias em restrição
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
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