← Voltar para agentes

Deputado(a) Federal · SP

Antonio Carlos Rodrigues

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

10 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 1035/2026Autor

Obriga espaços sensoriais em prédios públicos

Pronta para Pauta

Câmara · PL 4474/2024Autor

Altera as Leis nº 8.069/1990, nº 12.965/2014 e nº 13.709/2018 para instituir medidas de proteção a crianças e adolescentes na…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 5043/2026Autor

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para acrescentar disposições sobre inclusão digital…

Câmara · PL 2970/2026Autor

Dispõe sobre o Programa Nacional de Autonomia Financeira Feminina e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PNAFF).

Tramitando em Conjunto

Câmara · PL 5806/2025Autor

Institui o Programa Acessa+, Programa de Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento Infantojuvenil, destinado à promoção do…

Tramitando em Conjunto

Câmara · PL 2969/2026Autor

Para dispor sobre a comunicação qualificada de sonegação fiscal e fraude fiscal, o pagamento de recompensa ao informante e os…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 1385/2026Autor

Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes, com o objetivo de…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 1072/2025Autor

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro e a Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996, para proibir…

Retirado pelo(a) Autor(a)

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.