Câmara · PL 5418/2026Autor
Temas de autoria e relatoria
13 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 5417/2026Autor
Assegura prioridade na matrícula em creche, pré-escola e em escola de tempo integral das redes públicas de ensino aos filhos e…
Câmara · PL 5228/2026Autor
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar aos…
Câmara · PL 5123/2026Autor
Institui o Programa Nacional de Mobilidade Inclusiva da Pessoa com Deficiência (Passe Livre PcD Brasil) e estabelece mecanismos…
Câmara · PL 4863/2026Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da…
Câmara · PL 4798/2026Autor
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para vedar a aplicação das medidas…
Câmara · PL 4773/2026Autor
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para instituir o consentimento prévio…
Câmara · PL 4772/2026Autor
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a adoção de limites variáveis…
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Política Nacional de Minerais Críticos e EstratégicosSim
- Obriga penas restritivas para condenados por pedofiliaSim
- Ministério da Agricultura aprova normas sobre espécies produtivasSim
- Responsabilidade de cada órgão partidário por multasSim
- Criminaliza aumento injustificado de preços de bens essenciaisNão
- Proteção para mulheres que sofrem violência na políticaSim
- Reduz jornada de trabalho para 36 horas por semanaSim
- Internação imediata de adolescentes com dependência químicaNão