Câmara · PL 3674/2025AutorPrioritário
Reduz jornada máxima de professores para 30 horas por semana
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 777/2026AutorPrioritário
Define salário mínimo de professor como vencimento inicial
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3799/2023Relator
Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1906/2026Relator
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar causa de aumento de pena para o caso de o…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 6268/2019Relator
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
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