Câmara · PL 3799/2023RelatorPrioritário
Limita número de alunos por turma na educação básica
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
13 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 3674/2025Autor
Reduz jornada máxima de professores para 30 horas por semana
Pronta para Pauta
Câmara · PL 777/2026Autor
Define salário mínimo de professor como vencimento inicial
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 681/2026Relator
Renova concessão de rádio educativa em Limeira
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 753/2026Relator
Renova permissão de rádio em Jambeiro
Aguardando Parecer
Câmara · PL 263/2025Relator
Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3508/2026Relator
Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1906/2026Relator
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar causa de aumento de pena para o caso de o…
Aguardando Parecer
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseNão
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Não
- Aumenta pena por disparo de arma restritaSim
- Transforma cargos vagos no TRT de São PauloSim
- Anula decreto que alterou regras do IOFNão
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasNão
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisSim
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesSim