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Deputado(a) Federal · MA

Marreca Filho

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

29 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 2180/2022Autor

Altera o art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar documentos que podem ser apresentados para a…

Tramitando em Conjunto

Câmara · PL 2282/2020Autor

Desconto de 40% em mensalidades escolares privadas na pandemia

Tramitando em Conjunto

Câmara · PDL 128/2026Relator

Renova permissão de rádio educativa em Balsas

Aguardando Recurso

Câmara · PL 3181/2020Autor

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos grandes centros comerciais disponibilizarem área para atendimento de primeiros socorros aos…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 6267/2019Autor

Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2459/2020Autor

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia…

Aguardando Parecer

Câmara · PDL 337/2026Relator

Aprova o ato que autoriza a Instituto Tribuna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de…

Aguardando Envio à Redação Final

Câmara · PDL 587/2026Relator

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária FM Primavera de Riachão para executar, pelo…

Aguardando Envio à Redação Final

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.