Câmara · PL 5428/2026Autor

Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5016/2026Autor
Cria o Fundo Nacional de Educação Inclusiva — FNEI; altera as Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, nº 9.766, de 18 de…
Câmara · PL 3341/2023Autor
Estabelece o Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Câmara · PL 3766/2026Autor
Dispõe sobre os direitos dos professores contratados por tempo determinado.
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 95/2024Autor
Permite redução de aulas para professores em pós-graduação
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 3225/2026Autor
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer diretrizes nacionais para o cumprimento, na modalidade de…
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseNão
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim