Câmara · PL 8/2020Relator
Permite licença de 30 meses na residência médica
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 44/2025Relator
Define critérios para diagnóstico de obesidade no SUS
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5475/2023Relator
Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle às Doenças Cardiovasculares (PNCDC) no âmbito do Sistema Único de Saúde…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3631/2019Autor
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Serviço de Assistência Comunitária à Pessoa…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 4255/2024Autor
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Sorgo e dá outras providências
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 4091/2021Autor
Denomina "PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA" o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do…
Aguardando Redação Final
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásNão
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Isenta energia elétrica no Amapá em calamidadeNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão