Câmara · PL 783/2023Autor
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre…
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Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PDL 661/2026Relator
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Ponta Porã Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 638/2026Relator
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Difusora Nortestado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 630/2026Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Recreativa Esportiva Tiradentes a executar, pelo prazo de dez anos, sem…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2860/2026Relator
Acrescenta § 9º ao art. 9º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer o sigilo de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5438/2025Autor
Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo a empresários e proprietários de estabelecimentos comerciais em todo o…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 5646/2023Autor
Transferência, comemoração, feriado, domingo, período subsequente, data. _Extinção, Ponto facultativo, órgão público, setor…
Aguardando Encaminhamento
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