Senado · PL 5022/2025Autor
Dispõe sobre o controle, fiscalização, comercialização, transporte, armazenamento e uso do metanol e estabelece sanções penais…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Senado · PL 1857/2025Autor
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para condicionar a exportação de metais recicláveis e sucata metálica listados…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · RQS 53/2024Autor
Requer informações ao Senhor Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre fatos relacionados à Autoridade…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 1202/2023Relator
Institui o Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos, altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 10.865, de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 1351/2023Autor
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para estabelecer cláusulas obrigatórias nos…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · REQ 284/2026 - CDIRAutor
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do…
DEFERIDA
Senado · PL 801/2024Autor
Dispõe sobre a doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, a pessoas…
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
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