Câmara · PL 1429/2026AutorPrioritário
Cria programa de saúde para quem tem sequelas da covid
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1746/2015AutorPrioritário
Protege dados de crianças na internet
Pronta para Pauta
Câmara · PL 11005/2018Autor
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Floral e dá outras providências.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3804/2012Autor
Regulamenta a profissão de Naturólogo.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 6357/2013Autor
Dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana e a sua substituição por veículo de propulsão humana.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1407/2025Relator
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 870/2011Autor
Dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre riscos causados por fenômenos meteorológicos.
Aguardando Designação de Relator(a)
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