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AP

Senador(a) · MA · Mandato encerrado

Ana Paula Lobato

Temas de autoria e relatoria

12 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · PEC 21/2023Autor

Altera a redação do §12 e §13 do art. 198 da Constituição Federal para estabelecer valor mínimo aos pisos salariais profissionais…

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · PL 1050/2024Relator

Permite suspensão condicional em crimes de violência doméstica

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PL 1587/2026Relator

Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 309/2023Relator

Dispõe sobre a capacitação das equipes de todos os níveis de atenção à saúde em procedimentos especializados e qualificados de…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 1864/2019Relator

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · REQ 22/2026 - CTFCRelator

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · REQ 31/2026 - CIRelator

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, informações sobre a…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · RQS 858/2024Autor

Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 21/2023 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024.

PREJUDICADA

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.