Senado · PEC 21/2023Autor
Estabelece piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Temas de autoria e relatoria
34 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 1050/2024Relator
Permite suspensão condicional em crimes de violência doméstica
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 2160/2023Relator
Institui normas gerais para os agentes de trânsito (Lei Geral dos Agentes de Trânsito); e altera a Lei nº 10.826, de 22 de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 1928/2021Relator
Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para defesa pessoal…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 1864/2019Relator
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PEC 58/2023Relator
Amplia licença-maternidade, paternidade e adoção
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 5705/2023Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o apoio psicológico entre as medidas de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 4595/2024Relator
Institui o Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora e Estética.
MATÉRIA COM A RELATORIA
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Reforma constitucional de segurança pública e sistema penalSim
- Aumenta limite de receita do microempreendedor individualSim
- Reduz semana de trabalho para 40 horas com 2 dias de repousoSim
- Regras para incentivos fiscais ao esporteSim
- Define educação como vetor de progresso nacionalSim
- Redefine número de deputados federaisNão
- Urgência para PLC 177/2023Não
- Reserva de compras públicas para pequenas empresasSim
- Inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança públicaSim
- Reforma do licenciamento ambientalNão