Câmara · PL 978/2025AutorPrioritário
Obriga quantificar dano climático em crimes ambientais
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3613/2024Autor
Proíbe empresas com trabalho escravo do Minha Casa, Minha Vida
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1582/2024Autor
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 2635/2020Autor
Cria Dia Nacional do Assistente Social e altera regras da profissão
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PDL 967/2021Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social José Paulino para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito…
Transformado em Norma Jurídica
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseNão
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim