Câmara · PL 364/2024Autor
Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
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Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3712/2026Autor
Dispõe sobre os critérios e limites para o protesto de dívidas relativas a serviços de utilidade pública prestados por…
Câmara · PDL 618/2024Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural de Caldas Novas, para executar…
Câmara · PL 3710/2026Autor
Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.
Câmara · PL 3709/2026Autor
Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para instituir o Painel Nacional de…
Câmara · PLP 212/2026Autor
Altera a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para excluir da redução linear de incentivos e benefícios…
Câmara · PL 3711/2026Autor
Institui o Sistema Nacional de Certificação e Qualificação das Comunidades Terapêuticas - SNCT, cria o Cadastro Nacional das…
Câmara · PDL 602/2024Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CSR - Central Sistema de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão…
Transformado em Norma Jurídica
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