Câmara · PL 5478/2025AutorUrgente
Cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5503/2013Relator
Obriga hospitais a receber avaliação de qualidade
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2466/2026Relator
Altera a Lei nº 8.069, de 1990, e a Lei nº 9.294, de 1996, para fortalecer ações de prevenção e educação sobre o consumo de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3650/2026Relator
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Protocolo Nacional de Segurança Neonatal no âmbito dos…
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 5208/2023Autor
Altera a Lei nº 12.764, de 2012, para dispor sobre a educação da pessoa com transtorno do espectro autista e a saúde de seus pais…
Câmara · PL 7082/2017Relator
Regulamenta pesquisa clínica com seres humanos
Transformado em Norma Jurídica
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- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásNão
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Isenta energia elétrica no Amapá em calamidadeNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão