Câmara · PL 5815/2025RelatorUrgente
Cria programa de acompanhamento anual de saúde de crianças e adolescentes
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PDL 286/2025RelatorPrioritário
Renova concessão de rádio comunitária em Buíque (PE)
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 1110/2025RelatorPrioritário
Autoriza rádio comunitária em Ouricuri (PE)
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4894/2026Autor
Institui o Programa Nacional de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica – PROMUVI, altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto…
Câmara · PL 1948/2025Autor
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a participação de beneficiários do Programa Bolsa Família e de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3670/2026Autor
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para vedar a publicidade, o…
Câmara · PDL 1100/2025Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Agrovila Riacho do Mel para executar, pelo prazo de…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
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