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Deputado(a) Federal · SC

Fabio Schiochet

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 1672/2025Autor

Institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN.

Aguardando Parecer

Câmara · PL 5230/2026Autor

Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para vedar a fixação de limite máximo de idade para a manipulação ou aplicação de…

Câmara · PL 5001/2026Autor

Institui a Política Nacional de Atenção ao Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece outras…

Câmara · PL 4195/2012Relator

Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para tornar a carne suína obrigatória…

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Câmara · PL 3935/2020Autor

Dispõe sobre a implantação de instalações de distribuição de energia elétrica subterrâneas ou protegidas, quando realizadas em…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PDL 488/2025Relator

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos…

Transformado em Norma Jurídica

Câmara · PDL 796/2025Relator

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Lages Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, em…

Transformado em Norma Jurídica

Câmara · PDL 591/2024Relator

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araucária Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média…

Transformado em Norma Jurídica

Votos recentes

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