Senado · PL 306/2025Relator
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para incluir as categorias de pessoas desaparecidas voluntária, involuntária e…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Temas de autoria e relatoria
42 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · RQS 207/2023Autor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.851/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 1532/2023Relator
Dispõe sobre Emprego Apoiado; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 6086/2023Autor
Regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda.
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 4366/2024Relator
Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a conscientização sobre a Doença de Parkinson, para instituir o…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 5511/2023Autor
Dispõe sobre cultivo, produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização, prescrição, manipulação…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · SUG 28/2021Relator
"Propõe a revogação da Lei 13.979/2020 no que se refere a vacinação compulsória".
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · RQS 1003/2025Autor
Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a execução dos recursos destinados ao Plano de Ação do…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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