Senado · PDL 265/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., posteriormente transferida para a…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Temas de autoria e relatoria
51 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 4829/2025Autor
Altera a Lei nº 15.174, de 22 de julho de 2025, que Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 4426/2025Autor
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS)…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 4425/2025Autor
Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PRS 20/2025Autor
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Rússia.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 3453/2024Relator
Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o prazo prescricional da ação para aplicação de sanções…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 1985/2026Autor
Institui o Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · REQ 83/2026 - CASAutor
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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