Câmara · PLP 138/2022AutorPrioritário
Facilita créditos de imposto para setor agrícola
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
12 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 1063/2026Autor
Altera a Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar os pequenos produtores rurais da cobrança pelo uso da água e…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1377/2026Autor
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o cancelamento gratuito de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5391/2026Autor
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para fortalecer a cooperação entre os Estados e os Municípios na prevenção de…
Câmara · PL 5373/2026Autor
Institui o Dia Nacional do Sericultor e dá outras providências.
Câmara · PL 4828/2026Autor
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, Lei de Crimes Hediondos, para dispor sobre a execução da pena após acórdão…
Câmara · PL 2701/2022Autor
Insere dispositivos na Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para regrar a nomenclatura de doenças transmissíveis.
Aguardando Redação Final
Câmara · PL 6231/2019Autor
Torna permanentes incentivos fiscais para câncer e deficiência
Transformado em Norma Jurídica
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão
- Limita reajuste de aluguel ao IPCASim
- Isenta veículos de emergência de multas de trânsitoSim
- Cria crimes contra o Estado DemocráticoSim
- Reforma do sistema de correios e serviços postaisNão
- Reconhece educação presencial como serviço essencialSim
- Licença temporária para rádios comunitárias em restriçãoSim