Senado · PL 6144/2025Relator
Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Sim1
- Não1
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Temas de autoria e relatoria
16 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 170/2026Relator
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios gerais de linearidade e moderação nos reajustes…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · REQ 85/2026 - CCTAutor
Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da FPSTARTUPS, na audiência pública objeto…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PDL 470/2024Relator
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PDL 436/2024Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tempo FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PDL 242/2024Relator
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária do Distrito de Angico - ASDA para executar serviço de radiodifusão…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PDL 193/2024Relator
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) para explorar serviço de radiodifusão…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PDL 192/2024Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário dos Moradores e Amigos de Botumirim para executar serviço…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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