Câmara · PL 1541/2025AutorPrioritário
Homenagem a viaduto em rodovia de Uberaba
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Temas de autoria e relatoria
11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 2000/2024Autor
Dispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos, fundadas no conceito de…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 7215/2025Relator
Institui a Política Nacional de Promoção das Identidades Culturais no Currículo da Educação Básica e dá outras providências.
Pronta para Pauta
Câmara · PL 7228/2025Relator
Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, para criar o Programa Nacional de…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 393/2024Relator
Institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5542/2025Relator
Dispõe sobre a destinação de percentual dos royalties oriundos da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial ao…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 43/2024Autor
Denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 699/2025Autor
Dispõe sobre medidas de prevenção, acolhimento e proteção contra assédio e violência misóginos no ambiente de trabalho, cria o…
Aguardando Parecer
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