Câmara · PDL 627/2026Relator
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Club Altinópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda…
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Temas de autoria e relatoria
12 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PDL 626/2026Relator
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Organização Radiodifusão de Cesário Lange Ltda. para executar serviço de…
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Câmara · PL 4928/2026Autor
Altera o artigo 80 do Código de Processo Civil e o artigo 793-B da Consolidação das Leis do Trabalho, os quais dispõem sobre a…
Câmara · PL 6623/2025Relator
Institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas…
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Câmara · PL 1598/2026Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências.
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Câmara · PDL 372/2023Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade dos Ecologistas de Tambaú para executar, pelo prazo de dez anos, sem…
Câmara · PL 3685/2026Autor
Institui medidas especiais de proteção de dados pessoais de aposentados, pensionistas e beneficiários de benefícios…
Câmara · PL 3683/2026Autor
Institui o Regime de Proteção contra o Assédio Comercial Digital dirigido aos beneficiários da Previdência Social e dá outras…
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