Câmara · PL 5432/2025Relator
Institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS) e estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à…
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Câmara · PL 96/2025Relator
Institui o Programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país, e…
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Câmara · PL 1142/2021Relator
Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para determinar a cobrança do Imposto sobre a Exportação nos casos…
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Câmara · PL 3756/2019Relator
Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde.
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Câmara · PL 128/2019Relator
Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras…
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