Senado · PL 4594/2025Autor
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - para dispor sobre a participação de…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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- Não1
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Temas de autoria e relatoria
30 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · RQS 683/2024Autor
Requer oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o Projeto de Lei nº 1649/2024.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 6086/2023Relator
Regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda.
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 2748/2020Relator
Altera o art. 1.048 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para incluir as ações de alimentos entre…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 2098/2023Autor
Altera o art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o crime de “redução a…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 356/2026Autor
Altera a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir, em caráter excepcional, a…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 3844/2025Autor
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital e dá outras providências…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 2118/2021Relator
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para excluir a obrigatoriedade de autorização…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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