Senado · PEC 28/2023Autor
Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Sim1
- Não1
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Temas de autoria e relatoria
27 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PLP 168/2025Relator
Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · REQ 57/2026 - CIAutor
Requer a inclusão do Sr. Sergio Bandeira de Mello, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 1755/2023Relator
Altera o art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para qualificar o crime de dano quando a…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PRS 24/2024Autor
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 4/2025Relator
Dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata.
Senado · REQ 82/2026 - CASAutor
Requer, os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 6461/2019Relator
Institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Votos recentes
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