Câmara · PDL 966/2025RelatorPrioritário
Autoriza emissora de rádio e TV em Curionópolis
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Temas de autoria e relatoria
3 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PDL 632/2026Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Município de Anajás/PA ACOMMA a executar, pelo prazo de dez…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 148/2022Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Unidos Para Sempre para executar, pelo prazo de dez…
Transformado em Norma Jurídica
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